Último Sucom nos Bairros no ano resulta em 37 processos abertos
Dando continuidade às ações de descentralização do atendimento à população, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) promoveu no último sábado (3) a 46ª edição do projeto Sucom nos Bairros. Na ocasião, proprietários de pontos comerciais e moradores da região de Itapuã que se deslocaram até a Escola Municipal Cidade Vitória da Conquista, na Rua Nossa Senhora do Amparo, tiveram acesso aos serviços prestados pela autarquia, como solicitação do Termo de Viabilidade de Localização (TVL, documento que pré-licencia empresas), abertura de processos de licenciamento de publicidade, retirada de alvarás de construção, reforma e reparos gerais, além do registro de queixas de poluição sonora. Houve a abertura de 37 processos no local.
Em busca de renovar o alvará de publicidade da padaria em que atua como gerente, José Manuel Ribeiro foi um dos primeiros a chegar à unidade de ensino que sediou o projeto da Sucom. Lá, rapidamente foi orientado sobre como proceder. “Ações como essa estimulam as pessoas a procurarem mais facilmente os órgãos públicos”, sinalizou. Segundo a subgerente de informações da Sucom, Ana Carolina Salles, as demandas referentes à publicidade têm aumentado, entretanto, o TVL ainda é a principal solicitação dos requerentes.
Na opinião do balconista Isaías Pereira, a iniciativa da superintendência é inovadora e útil para os cidadãos. “Não conhecia o projeto, mas a rapidez no atendimento fará, certamente, com que eu retorne mais cedo para meu serviço, com a publicidade do estabelecimento sem problemas”, comentou. Para a gerente de análise e licenciamento de atividade e publicidade da Sucom, Adriana Moés, a cada edição do Sucom nos Bairros é reforçada a impressão de que os comerciantes querem estar com suas documentações em conformidade com a legislação. “Ficamos muito felizes, porque os requerentes saem satisfeitos com o atendimento e, principalmente, com suas licenças em mãos”, pontuou.
Ainda durante os trabalhos de sábado, agentes da Gerência de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora da Sucom (Gefip) saíram às ruas do bairro distribuindo panfletos e orientando a população sobre os malefícios provocados pelo abuso sonoro. Vale destacar também a participação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no projeto. Os funcionários da instituição atenderam requerentes interessados na adesão ao Programa Empreendedor Individual (EI).
Projeto – Implantado em 2008, o Sucom nos Bairros tem o objetivo de descentralizar os serviços prestados na sede do órgão, situada na Av. ACM, Edf. Empresarial Thomé de Souza. O projeto já regularizou mais de 1.500 empresas, contemplando residentes das seguintes localidades: Ilha de Maré, Santa Cruz, São Caetano, Cabula, Fazenda Coutos, Boca do Rio, Nova Brasília, Liberdade, Pernambués, Cajazeiras VIII, Periperi, Engenho Velho da Federação, Parque São Cristóvão, Bairro da Paz, Ribeira, Uruguai, IAPI, São Marcos, Paripe, Sussuarana, Lobato, San Martin, Alto de Coutos, Plataforma, Mussurunga I, Novo Marotinho, Cajazeiras XI, Valéria, Castelo Branco, Rio Sena, Águas Claras, Pirajá, Calabar, Vale das Pedrinhas, Vila Mar, Engenho Velho de Brotas, Engomadeira, Pau da Lima, Pau Miúdo, Canabrava, Fazenda Grande I, Praia Grande e, pela segunda vez, em Itapuã.
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