Combate à poluição sonora resulta em 56 apreensões de equipamentos no final de semana
A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizou no último final de semana (14 a 16) mais uma edição da Operação Silere, que resulta da parceria entre a autarquia e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA), com o objetivo de retirar das ruas da capital as fontes eletroacústicas que provocam a poluição sonora e tiram o sossego dos cidadãos. Com apoio das polícias Civil e Militar, e equipes da Guarda Municipal, Transalvador e Sesp, os agentes da Sucom contabilizaram 19 Termos de Apreensão de Bens (TABs), que geraram o confisco de 42 equipamentos sonoros (cornetas, tuitas, módulos, entre outros); 21 multas por emissão sonora acima do permitido por lei; e 11 notificações (duas para comparecimento à sede da Sucom, quatro para encerramento de atividade sonora, quatro proibindo atividade sonora, uma proibindo atividade sonora sem o alvará emitido pelo órgão).
No bairro do Lobato, os prepostos da Gerência de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora da Sucom (Gefip) apreenderam o aparelho eletroacústico de um veículo que emitia som com volume de 106 decibéis. O condutor do automóvel também foi autuado por desrespeitar a Lei Municipal nº 5.354/98, que estabelece os limites sonoros de 70 decibéis das 7h às 22h e de 60 decibéis das 22h às 7h. Já na Baixa do Fiscal, os agentes do Setor de Apreensão e Demolição (SAD) confiscaram o equipamento de um estabelecimento comercial que emitia 94 decibéis. O responsável pelo local também recebeu multa.
A operação percorreu 13 localidades: São João do Cabrito, Av. Afrânio Peixoto (Suburbana), Baixa do Fiscal, Lobato, Capelinha de São Caetano, Fazenda Grande do Retiro, São Caetano, Boa Vista de São Caetano, Itacaranha, Periperi, Alto de Coutos, Escada e Plataforma.
Além de participar da Silere, a equipe da Sucom esteve nas regiões de São Marcos, Castelo Branco e Imbuí. A ação, que teve o apoio da 39ª e 41ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), resultou na emissão de quatro Termos de Apreensão de Bens (TABs), o que gerou a apreensão de 14 equipamentos sonoros; quatro multas por desrespeito à lei; e uma notificação para que o responsável por uma estabelecimento encerrasse a atividade sonora e compareça à Sucom para obter orientação a respeito do uso do som.
Para denunciar a atuação de poluidores sonoros na capital, o cidadão pode ligar para o telefone (71) 2201-6660. O atendimento funciona 24 horas.
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