LEI SOBRE O USO DE CELULAR EM CASAS DE SHOWS
"VAMOS LÁ SUCOM, MAIS UMA FERRAMENTA PARA NOSSAS AÇÕES". LEI Nº 8.091/2011
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
terça-feira, 22 de novembro de 2011
COMO FAZER O CURSO DE CAPELANIA
FAÇA CURSO DE CAPELANIA NA FAITE - FACULDADE INTERNACIONAL DE TEOLOGIA DA BAHIA
APOIO:
PASTOR EDSON SILVA &
SETECON - SEMINÁRIO TEOLÓGICO CONFIANÇA
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PALESTRA SOBRE POLUIÇÃO SONORA NA UFBA
Turma de alunos da UFBA assiste palestra da SUCOM sobre poluição sonora
A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) promoveu na tarde desta segunda-feira (21) uma palestra sobre poluição sonora para alunos do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Nos últimos semestres da graduação, os estudantes que assistiram à palestra cursam a disciplina Qualidade do Ar, ministrada na Escola Politécnica da UFBA pela professora Doutora em Química Analítica Ambiental, Magda Beretta. Para o subgerente de fiscalização diurno da Sucom e palestrante, José Araújo, foi a oportunidade para a Sucom trabalhar os conceitos de poluição sonora e fazer os futuros engenheiros pensarem sobre a necessidade de atuação no combate ao problema.
Como esclareceu Araújo, a emissão sonora em níveis que trazem desconforto à população soteropolitana é combatida pela Sucom a partir do que estabelece a Lei Municipal n° 5.354/98. De acordo com a legislação, o limite para a atividade sonora é de 70 decibéis das 7h às 22h e de 60 decibéis das 22h às 7h. No entanto, outras leis também tipificam a poluição sonora como crime, entre elas, a Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei n° 3.688/41) e ainda a Lei dos Crimes Ambientais (n° 9.605/98), que, no Art. 54, dispõe que “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora” pode acarretar “reclusão, de um a quatro anos, e multa”. Vale ressaltar que ambas as leis são federais.
Para a professora Magda Beretta, as informações levadas pela Sucom vão somar ao currículo e ao entendimento dos estudantes sobre a área de atuação dos engenheiros ambientais e sanitaristas. “Cerca de 90% dos alunos formados na área vão trabalhar nos órgãos de monitoramento ambiental, ou seja, eles vão atuar no licenciamento e controle de atividades que causam poluição. Nesta disciplina, buscamos formar profissionais com expertise, tentando despertar os alunos também para essa área”, afirmou.
Ações educativas - Do início do ano até então, a Sucom já promoveu 84 ações de caráter educativo para públicos variados: comerciantes, igrejas, associações de moradores e estudantes das redes pública e privada de ensino. Em 2010, a autarquia realizou 40 palestras para diversos segmentos da sociedade.
Para a professora Magda Beretta, as informações levadas pela Sucom vão somar ao currículo e ao entendimento dos estudantes sobre a área de atuação dos engenheiros ambientais e sanitaristas. “Cerca de 90% dos alunos formados na área vão trabalhar nos órgãos de monitoramento ambiental, ou seja, eles vão atuar no licenciamento e controle de atividades que causam poluição. Nesta disciplina, buscamos formar profissionais com expertise, tentando despertar os alunos também para essa área”, afirmou.
Ações educativas - Do início do ano até então, a Sucom já promoveu 84 ações de caráter educativo para públicos variados: comerciantes, igrejas, associações de moradores e estudantes das redes pública e privada de ensino. Em 2010, a autarquia realizou 40 palestras para diversos segmentos da sociedade.
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
FORMATURA DA FAITE E NOMEÇÃO DA CONJETEC
Formatura da FAITE e Nomeação da CONJETEC na Capela Evangélica da Polícia Militar
Aconteceu no dia 09 de novembro na Capela Evangélica da Polícia Militar no bairro de Dendezeiros a formatura dos Teólogos da FAITE – Faculdade Internacional de Teologia da Bahia e a nomeação dos Juízes de Paz do Tribunal Eclesiástico, bem como de novos Capelães. O Evento foi prestigiado pelo Pastor Edson Silva que é Vice Presidente da CONJETEC – Convenção Nacional de Juízes Eclesiásticos Teólogos e Capelães do Brasil. Na oportunidade o Pastor Silva foi convidado para orar pelos novos formandos e fez um comentário sobre a importância da aplicação do estudo da palavra de Deus, em seguida juntamente com o Presidente, Pastor Renildo Luz entregou os diplomas aos formandos em Teologia.
Fonte: Pastor Edson Silva.
PROIBIÇÃO DE CELULARES EM SHOW
Em noite de show de Roberto Carlos, Sucom orienta público sobre proibição de celulares
Na noite desta sexta-feira (18), a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) promoveu uma ação educativa no Teatro Castro Alves, alertando o público sobre a Lei Municipal 8.091/11 que proíbe o uso de telefones celulares no interior de casas de espetáculos culturais e artísticos. A ação transcorreu com a distribuição de panfletos e muitos esclarecimentos prestados pela equipe da Gerência de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora da Sucom (Gefip), tendo início por volta das 19h30 da noite e transcorrendo até o fechamento dos portões, às 21h, para o aguardado show do ídolo da música brasileira, Roberto Carlos.
Fã do músico, Tânia Benevides apoiou a iniciativa que chama a atenção para o desrespeito ao artista e à platéia causado pelo toque do celular e por conversas na hora do espetáculo. “Hoje, num show como esse do ‘Rei’, um celular tocando vai tirar completamente a atenção. Mais do que nunca vai atrapalhar”, passou o recado. Já o bancário Antônio Edson de Moura contou que vinha acompanhando as informações sobre a lei divulgadas na imprensa e também registrou apoio ao combate ao desconfortável uso dos aparelhos durante as apresentações artísticas. “É preciso que as pessoas se conscientizem que isso atrapalha quem está no ambiente, querendo apreciar a produção cultural”, pontuou.
De acordo com o superintendente da autarquia, Cláudio Silva, as blitze educativas
seguem até janeiro, quando a proibição da utilização de celulares nas casas de eventos culturais entra definitivamente em vigor, assim como as punições previstas, como notificação, multa de 30 a 800 UFIRs (Unidades Fiscais de Referência) e até cassação de alvarás. “Assim como podia ser visto na porta do Castro Alves na noite de ontem, os estabelecimentos deverão afixar informativos sobre a lei para que o público tenha acesso à mensagem e atenda à determinação”, informou Silva, uma vez que o TCA já apresenta cartazes alertando sobre a proibição dos celulares.
seguem até janeiro, quando a proibição da utilização de celulares nas casas de eventos culturais entra definitivamente em vigor, assim como as punições previstas, como notificação, multa de 30 a 800 UFIRs (Unidades Fiscais de Referência) e até cassação de alvarás. “Assim como podia ser visto na porta do Castro Alves na noite de ontem, os estabelecimentos deverão afixar informativos sobre a lei para que o público tenha acesso à mensagem e atenda à determinação”, informou Silva, uma vez que o TCA já apresenta cartazes alertando sobre a proibição dos celulares. Cumprimento da lei – Além de disseminar a informação, cabe também às casas de espetáculos coibir a utilização dos aparelhos no interior das salas de apresentação. Quem se sentir incomodado, deve recorrer à administração para que tome as providências previstas, como solicitar ao espectador que desligue o aparelho e até mesmo convidá-lo a se retirar do local. Caso a situação não tenha sido resolvida, o estabelecimento passa a ser considerado infrator e poderá ser denunciado junto à Sucom para que sofra as sanções estipuladas pela lei.
Vale ressaltar que a legislação é válida para os eventos intimistas, aqueles que denotam respeito e atenção ao artista e também à plateia, realizados em ambientes fechados, como cinemas, bibliotecas, teatros e demais casas de espetáculos e eventos culturais (filmes, peças teatrais, musicais, danças, palestras, conferências entre outros).
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
PALESTRA SOBRE POLUIÇÃO SONORA NA LBV
Palestra da Sucom alerta crianças da LBV sobre poluição sonora
Crianças atendidas pelo Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade (LBV), localizado na Av. Porto dos Mastros, bairro da Ribeira, assistiram a uma palestra sobre poluição sonora na tarde desta quarta-feira (16). A iniciativa da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) tem utilizado a informação para conscientizar os cidadãos soteropolitanos sobre os males causados pela poluição sonora.
“Estivemos com um público infantil, crianças de 6 a 12 anos, que tiveram intensa participação, tiraram dúvidas e ainda quiseram fazer denúncias. Isto só comprova que nós temos a obrigação de trabalhar esse público agora para, no futuro, termos homens e mulheres comprometidos com a melhoria da qualidade de vida urbana”, destacou o subgerente de fiscalização diurna da Sucom e palestrante, José Araújo. Como também ressaltou o palestrante, as crianças já conseguem reconhecer o problema no cotidiano de suas famílias e vizinhança, levando o conhecimento adiante e tornando-se multiplicadores da campanha contra a poluição sonora.
Através de vídeos, imagens e sons utilizados na palestra, ficou mais fácil aprender sobre a Lei Municipal de Combate à Poluição Sonora (n° 5.354/98) e os problemas causados pela exposição a altos níveis sonoros. Para manter o conforto no ambiente urbano e preservar a saúde da população, a lei determina o limite de 70 decibéis, das 7h às 22h, e de 60 decibéis entre 22h e 7h.
Ações educativas - Do início do ano até então, a Sucom já promoveu 83 ações de caráter educativo para públicos variados: comerciantes, igrejas, associações de moradores e estudantes das redes pública e privada de ensino. Em 2010, a autarquia realizou 40 palestras para diversos segmentos da sociedade.
“Estivemos com um público infantil, crianças de 6 a 12 anos, que tiveram intensa participação, tiraram dúvidas e ainda quiseram fazer denúncias. Isto só comprova que nós temos a obrigação de trabalhar esse público agora para, no futuro, termos homens e mulheres comprometidos com a melhoria da qualidade de vida urbana”, destacou o subgerente de fiscalização diurna da Sucom e palestrante, José Araújo. Como também ressaltou o palestrante, as crianças já conseguem reconhecer o problema no cotidiano de suas famílias e vizinhança, levando o conhecimento adiante e tornando-se multiplicadores da campanha contra a poluição sonora.
Através de vídeos, imagens e sons utilizados na palestra, ficou mais fácil aprender sobre a Lei Municipal de Combate à Poluição Sonora (n° 5.354/98) e os problemas causados pela exposição a altos níveis sonoros. Para manter o conforto no ambiente urbano e preservar a saúde da população, a lei determina o limite de 70 decibéis, das 7h às 22h, e de 60 decibéis entre 22h e 7h.
Ações educativas - Do início do ano até então, a Sucom já promoveu 83 ações de caráter educativo para públicos variados: comerciantes, igrejas, associações de moradores e estudantes das redes pública e privada de ensino. Em 2010, a autarquia realizou 40 palestras para diversos segmentos da sociedade.
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
PALESTRA SOBRE POLUIÇÃO SONORA EM CASTELO BRANCO
Poluição sonora: Sucom promove palestra para estudantes durante Projeto Cajaarte
Dando continuidade às ações educativas de prevenção à poluição sonora, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) promoveu nesta sexta-feira (11) mais uma palestra para jovens sobre os perigos da utilização indiscriminada de fontes eletroacústicas. O público alvo foi formado por cerca de 30 estudantes do quinto ano da Escola Municipal D. Arlete Magalhães, situada na Rua Vitorino Alves Moitinho, Castelo Branco. A ação fez parte da programação de atividades do Projeto Cajaarte, iniciativa das associações de moradores de Cajazeiras e adjacências, voltada para a promoção da cidadania e da cultura nessas regiões.
O assessor técnico da Gerência de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora (Gefip), Edson Silva, explanou o tema através de slides, vídeos e matérias veiculadas pela imprensa, explicando o quanto a emissão de sons e ruídos em altos níveis é nociva. O profissional da autarquia apresentou ainda o ranking atualizado das fontes que mais geram queixas na cidade: veículos (45,90% das reclamações), residências (20,15%), bares (15,34%) e estabelecimentos (4,01%). “Nosso objetivo é transformar esse público em agente multiplicador no combate à poluição sonora em suas comunidades”, pontuou.
De acordo com o responsável pelo Cajaarte, Evanir Borges, a ação teve início hoje com a realização de oficinas e palestras com assuntos diversos e será concluída no próximo domingo (13), com atividades de arte e cultura abertas à comunidade local. “Nossa proposta é promover o debate e o desenvolvimento de temas voltados para a educação e a cidadania. Por isso, achamos pertinente ter a palestra da Sucom”, comentou.
Ações educativas - Do início do ano até então, a Sucom já promoveu mais de 60 ações de caráter educativo para públicos variados: comerciantes, igrejas, associações de moradores e estudantes das redes pública e privada de ensino. Em 2010, a autarquia realizou 40 palestras para diversos segmentos da sociedade.
O assessor técnico da Gerência de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora (Gefip), Edson Silva, explanou o tema através de slides, vídeos e matérias veiculadas pela imprensa, explicando o quanto a emissão de sons e ruídos em altos níveis é nociva. O profissional da autarquia apresentou ainda o ranking atualizado das fontes que mais geram queixas na cidade: veículos (45,90% das reclamações), residências (20,15%), bares (15,34%) e estabelecimentos (4,01%). “Nosso objetivo é transformar esse público em agente multiplicador no combate à poluição sonora em suas comunidades”, pontuou.
De acordo com o responsável pelo Cajaarte, Evanir Borges, a ação teve início hoje com a realização de oficinas e palestras com assuntos diversos e será concluída no próximo domingo (13), com atividades de arte e cultura abertas à comunidade local. “Nossa proposta é promover o debate e o desenvolvimento de temas voltados para a educação e a cidadania. Por isso, achamos pertinente ter a palestra da Sucom”, comentou.
Ações educativas - Do início do ano até então, a Sucom já promoveu mais de 60 ações de caráter educativo para públicos variados: comerciantes, igrejas, associações de moradores e estudantes das redes pública e privada de ensino. Em 2010, a autarquia realizou 40 palestras para diversos segmentos da sociedade.
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