Turma de alunos da UFBA assiste palestra da SUCOM sobre poluição sonora
A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) promoveu na tarde desta segunda-feira (21) uma palestra sobre poluição sonora para alunos do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Nos últimos semestres da graduação, os estudantes que assistiram à palestra cursam a disciplina Qualidade do Ar, ministrada na Escola Politécnica da UFBA pela professora Doutora em Química Analítica Ambiental, Magda Beretta. Para o subgerente de fiscalização diurno da Sucom e palestrante, José Araújo, foi a oportunidade para a Sucom trabalhar os conceitos de poluição sonora e fazer os futuros engenheiros pensarem sobre a necessidade de atuação no combate ao problema.
Como esclareceu Araújo, a emissão sonora em níveis que trazem desconforto à população soteropolitana é combatida pela Sucom a partir do que estabelece a Lei Municipal n° 5.354/98. De acordo com a legislação, o limite para a atividade sonora é de 70 decibéis das 7h às 22h e de 60 decibéis das 22h às 7h. No entanto, outras leis também tipificam a poluição sonora como crime, entre elas, a Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei n° 3.688/41) e ainda a Lei dos Crimes Ambientais (n° 9.605/98), que, no Art. 54, dispõe que “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora” pode acarretar “reclusão, de um a quatro anos, e multa”. Vale ressaltar que ambas as leis são federais.
Para a professora Magda Beretta, as informações levadas pela Sucom vão somar ao currículo e ao entendimento dos estudantes sobre a área de atuação dos engenheiros ambientais e sanitaristas. “Cerca de 90% dos alunos formados na área vão trabalhar nos órgãos de monitoramento ambiental, ou seja, eles vão atuar no licenciamento e controle de atividades que causam poluição. Nesta disciplina, buscamos formar profissionais com expertise, tentando despertar os alunos também para essa área”, afirmou.
Ações educativas - Do início do ano até então, a Sucom já promoveu 84 ações de caráter educativo para públicos variados: comerciantes, igrejas, associações de moradores e estudantes das redes pública e privada de ensino. Em 2010, a autarquia realizou 40 palestras para diversos segmentos da sociedade.
Para a professora Magda Beretta, as informações levadas pela Sucom vão somar ao currículo e ao entendimento dos estudantes sobre a área de atuação dos engenheiros ambientais e sanitaristas. “Cerca de 90% dos alunos formados na área vão trabalhar nos órgãos de monitoramento ambiental, ou seja, eles vão atuar no licenciamento e controle de atividades que causam poluição. Nesta disciplina, buscamos formar profissionais com expertise, tentando despertar os alunos também para essa área”, afirmou.
Ações educativas - Do início do ano até então, a Sucom já promoveu 84 ações de caráter educativo para públicos variados: comerciantes, igrejas, associações de moradores e estudantes das redes pública e privada de ensino. Em 2010, a autarquia realizou 40 palestras para diversos segmentos da sociedade.
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